Você já se perguntou o que é registro de marca e por que é crucial para o sucesso do seu negócio? Neste guia, você descobrirá o que é o Registro de Marca, a importâcia desse documeno para o seu negócio e como ele pode ajudar a sua empresa a proteger efetivamente a identidade empresarial.
I. O que é o registro de marca?
O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que concede a uma empresa(pessoa jurídica) ou a um indivíduo(pessoa física) a propriedade sobre uma marca(sinal distintivo).
A marca pode ser um nome, um logotipo ou o conjunto do nome e logotipo.
O registro atua como uma camada de blindagem jurídica, com o objetivo de impedir que terceiros utilizem ou copiem a marca registrada, sem autorização.
Em uma analogia simplificada, o certificado de registro de marca pode ser comparado a uma escritura de terreno. É um documento jurídico, respaldado pela legislação, que comprova a propriedade de uma marca por parte de uma pessoa ou empresa.
Assim como em uma casa ou apartamento, o proprietário só é dono, para fins jurídicos e comerciais, se ele possui a escritura do imóvel. No cenário de marcas, uma marca só possui dono(a) se está devidamente registrada no INPI.
Quando uma marca não é registrada, ela fica vulnerável ao uso por qualquer pessoa ou concorrente, deixando o empresário desprotegido legalmente. Somente através do registro no INPI é que a marca obtém a devida proteção.
Em resumo, o registro da marca é um título conferido pelo INPI que não apenas assegura a propriedade, mas também proporciona segurança jurídica ao empresário, impedindo o uso indevido por terceiros e garantindo a exclusividade de uso por longos períodos.
II. Qual a importância de registrar a marca?
Agora que você já sabe o que é o Registro de Marca, acredito que já tem uma breve ideia de que ter uma marca registrada vai muito além de uma formalidade, é a segurança legal e comercial de usufruir dela de maneira exclusiva em todo o território nacional.
O registro atua como um escudo, prevenindo eventuais tentativas não autorizadas de concorrentes copiarem ou utilizarem indevidamente a marca.
Por outro lado, a empresa ou empresário que não o possui, fica vulnerável, sem poder reivindicar direitos ou proibir o uso por outras pessoas ou empresas. É como se a marca ficasse desprotegida e exposta a apropriações indevidas.
Além disso, o registro traz valorização para a sua empresa, melhora a credibilidade junto ao consumidor e atua como uma prevenção para a empresa ou profissional, evitando penalizações por uso não autorizado de marcas registradas.
Vale dizer que em um país com mais de 400.000 pedidos de registro de marca, só no ano de 2023, é fácil imaginar a possibilidade de diferentes estabelecimentos compartilharem o mesmo nome. Contudo, em cenários com marcas com nomes idênticos, apenas aquele que realiza o registro torna-se verdadeiramente o dono legítimo da marca.
III. Quem pode registrar uma marca no INPI?
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), responsável por disciplinar a respeito dos direitos, obrigações e responsabilidades relacionadas às Marcas no Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica (empresa) pode registrar uma marca no INPI.
No caso de pessoas físicas, dependendo dos serviços ou produtos que a marca ficará vinculada, é necessário que a pessoa seja legalmente habilitada para prestar o serviço ou vender o produto.
Por exemplo: para uma pessoa física registrar uma marca para serviços de advocacia é necessário que ela esteja regularmente registrada na OAB.
IV. Qual o melhor momento para fazer o registro da marca no INPI?
Registrar uma marca é uma etapa crucial para empreendedores e empresas. Escolher o melhor momento pode fazer toda a diferença no sucesso e na proteção do negócio.
O melhor momento para fazer o processo de registro de marca é, sem dúvida, o mais breve possível.
Ao criar uma empresa, marca ou produto, é aconselhável iniciar imediatamente o processo de registro do nome, se possível, antes mesmo da divulgação. Isso porque o registro confere ao empreendedor ou empresa o direito exclusivo de utilizar a marca, evitando possíveis conflitos legais e assegurando a identidade única no mercado.
Em um mundo empresarial dinâmico e competitivo, a antecipação na proteção da marca é estratégica para evitar que terceiros se apropriem indevidamente da identidade que você está construindo.
V. Preciso de advogado para fazer o registro?
Embora seja possível conduzir o processo de registro por conta própria, a assessoria de um advogado especializado pode ser a diferença entre o sucesso e possíveis complicações.
O processo de registro de marca pode parecer simples à primeira vista, mas é repleto de detalhes técnicos que podem resultar em um resultado negativo, se não forem observados e estudados.
Optar por fazer o processo sozinho(a) pode resultar em detalhes negligenciados, erros inadvertidos ou escolhas inadequadas que comprometem a solidez do registro. E, acredite, a proteção de uma marca é um ativo valioso que merece uma abordagem profissional.
Contar com um advogado especializado em propriedade intelectual garante maior técnica no seu processo, a tranquilidade de não precisar ficar acompanhando o processo e uma maior chance de efetividade no registro.
Em um ambiente empresarial competitivo, cada passo conta, e a expertise de um advogado pode ser a garantia de um caminho livre de complicações legais no processo de registro da sua marca.
Não subestime o valor de proteger sua marca corretamente desde o início. Evite dores de cabeça futuras, desperdício de tempo e dinheiro.
Tenho a certeza de que a assessoria de um advogado especialista, não apenas assegura a condução de um processo com mais segurança, mas também preserva o valor estratégico da sua marca.
E se você precisa de assessoria para registrar a sua marca no INPI, fique à vontade para entrar em contato com um especialista:
Se você quer saber mais sobre o Registro de Marca, leia um dos nosso artigos acessando este link: “Registro de Marca: O Guia Completo“.
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